Tradução do original em português do Brasil. Em caso de divergência, prevalece a versão em português (Brasil).
Estes termos regem a utilização das aplicações e do site da R F A R CARAPETO INFORMATICA (UPTREND DIGITAL SOLUTIONS), CNPJ 33.766.592/0001-06, São Paulo/SP, Brasil. Quem instala ou utiliza as nossas aplicações (o «comerciante») aceita estes termos.
1. Serviço
As aplicações são disponibilizadas como software como serviço, integradas na plataforma de comércio eletrónico do comerciante através das API oficiais. As funcionalidades podem ser alteradas ou melhoradas ao longo do tempo.
2. Instalação e conta
O comerciante é responsável pela conta da sua loja, pelas permissões concedidas na instalação e pelas configurações efetuadas na aplicação.
3. Planos e pagamento
Os planos e preços são apresentados na página da aplicação na loja de apps da plataforma. A cobrança é feita pelo meio indicado pela plataforma. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, desinstalando a aplicação; não há reembolso proporcional do período já cobrado, salvo disposição legal em contrário.
4. Utilização aceitável
É proibido utilizar as aplicações para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros ou para tentar comprometer a segurança do serviço.
5. Dados e privacidade
O tratamento de dados rege-se pela nossa Política de Privacidade. O comerciante, enquanto controlador dos dados dos seus clientes, é responsável por os informar devidamente.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas este pode sofrer interrupções, incluindo por falhas da plataforma de comércio eletrónico ou de terceiros. Na máxima medida permitida por lei, a nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo comerciante nos 3 meses anteriores ao evento.
7. Propriedade intelectual
O software, a marca e os conteúdos são propriedade da Uptrend. É concedida ao comerciante uma licença de utilização não exclusiva e intransmissível enquanto a aplicação estiver instalada.
8. Alterações e cessação
Podemos atualizar estes termos, comunicando as alterações relevantes. Podemos suspender o acesso em caso de violação destes termos.
9. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. É competente o foro da Comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo dos direitos do consumidor.